Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Ação popular

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Banco. Fila de atendimento.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Contrato De Hospedagem - Mandato verbal

Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

para fins de trabalho e não apenas para consumo direto.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.